Tema(s): Interdição/curatela Medida extrema Ausência de prova inequívoca Indeferimento
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade
Data de Publicação: 14/03/2012
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação ordinária c/c antecipação de tutela Relação homoafetiva Inscrição do companheiro como beneficiário plano de saúde
Data de Publicação: 17/06/2009
Tema(s): Pedido de inclusão de companheira grávida em plano de saúde Tutela antecipada Necessidade premente de tutela
Data de Publicação: 24/03/2008
Tema(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - TUTELA ANTECIPADA - ALTERAÇÃO DO REGIME DE GUARDA COMPARTILHADA - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA - DECISÃO TEMERÁRIA - INDEFERIMENTO INDEFERE-SE O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE GUARDA COMPARTILHADA DE MENOR
Data de Publicação: 25/03/2007
Tema(s): EMENTA: AÇÃO DE ALIMENTOS INTENTADA CONTRA A AVÓ INDEFERIMENTO DA INICIAL POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E COISA JULGADA POSSIBILIDADE DOS AUTORES DEMONSTRAREM, NO DECORRER DO FEITO, A AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DO GENITOR PARA PROVER SEU SUSTENTO
Data de Publicação: 02/08/2006
Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA ALIMENTOS AVÓS RESPONSABILIZAÇÃO FIXAÇÃO PROVISÓRIA VALOR CONDIZENTE DEMONSTRAÇÃO, AINDA QUE SUPERFICIAL, DO NÃO CUMPRIMENTO DO DEVER DE ALIMENTAR PELO GENITOR AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE IMPOSSIBILIDADE DOS AVÓS
Data de Publicação: 21/03/2006